Cem dias após tomar posse, governadores dos Estados com os dez
maiores PIBs (Produto Interno Bruto) no país não conseguiram colocar em
prática quase nenhuma promessa de campanha, à exceção dos que prometeram
cortes e readequações financeiras. Segundo os chefes do Executivo, a
falta de dinheiro é o maior obstáculo para que as iniciativas comecem a
tomar forma.
Paraná e do Distrito Federal,
respectivamente a 5ª e a 7ª maiores economias brasileiras, são os
Estados que enfrentam mais dificuldades, com atraso no pagamento de
salários aos servidores, greves e paralisação de investimentos, além de
medidas de corte de gastos e aumento de impostos.
O Estado governado por Beto Richa (PSDB),
reeleito nas últimas eleições, tem uma dívida com fornecedores que
ultrapassa R$ 1,5 bilhão, além de R$ 2,5 bilhões em benefícios a
servidores atrasados.
O governo do Paraná anunciou medidas de
contenção e aumento de impostos e estima economizar R$ 1 bilhão em
custeio. Apesar disso, por conta da falta de recursos, o pagamento de
férias e abonos aos servidores não são realizados pelo governo.
O
governador enfrentou ainda uma série de greves --os professores pararam
por mais de um mês e cobradores de ônibus, taxistas e setores do
funcionalismo municipal também pararam. Também estão paradas obras em
estradas, como a PR-44, umas das promessas do governador reeleito.
No Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB),
não fará o balanço de seus primeiros 100 dias de governo, que será
feito com 120 dias para, nas palavras do secretário-adjunto da Casa
Civil, Ricardo Callado, "para ganhar tempo para apresentar mais
resultados".
A administração alega ter recebido o Estado com um
rombo de R$ 1,8 bilhão, inclusive com atraso salarial de servidores, o
que levou Rollemberg a adiar a execução de suas promessas de campanha.
Ficaram para depois a construção de novas creches, a isenção de impostos
para remédios e implantação do bilhete único para o transporte público.
O pagamento de salários atrasados teve de ser parcelado em quatro
vezes. A expectativa é de que a situação seja resolvida até o fim de
abril.
Por conta da crise financeira, o foco, nos primeiros
meses, foi o corte de gastos. Só no primeiro mês de governo, foram R$
200 milhões, o que resultou em uma série de greves e protestos de cinco
categorias --médicos, vigilantes, rodoviários, terceirizados e
professores.
O governador reduziu o número de secretarias de 38
para 24 e demitiu cerca de 60% dos 8.000 cargos de confiança e lançou um
um pacote de elevação de impostos que visa arrecadar R$ 400 milhões até
o fim do ano.
Além disso, suspendeu, por 120 dias, a compra de
passagens aéreas, o pagamento de diárias de viagem e a participação de
servidores em cursos, além de racionar a circulação de carros oficiais, a
utilização de combustível, os gastos com celular e a impressão de
documentos. Os investimentos em novas obras foi suspenso.
Mais ricos
As quatro maiores economias do país --São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul-- também adiaram investimentos prometidos pelos governadores eleitos durante a campanha.
Em São Paulo, governado por Geraldo Alckmin (PSDB),
reeleito em 2014, já houve redução de 15% nos cargos comissionados, de
10% dos gastos com custeio e o contingenciamento de 10% do orçamento, ou
R$ 6,6 bilhões.
Os cortes dos cargos e do custeio valem para
todas as secretarias. Em fevereiro, novos cortes, de R$ 2 bilhões, em
ações que extinguiram a Cepam (Fundação Prefeito Faria Lima) e Fundap
(Fundação de Desenvolvimento Administrativo), além do corte de
horas-extras e suspensão da construção de novos fóruns e unidades do
Ministério Público no Estado em 2015.
Por causa da crise, o
governador também se viu obrigado a anunciar reajuste zero para
professores, o que motivou uma greve da rede estadual que foi iniciada
em 16 de março e ainda não terminou.
Embora a administração
alegue que os cortes não atingiram investimentos, do total orçado para o
setor em 2015 - R$ 14,5 bilhões – apenas R$ 1 bi foram efetivamente
gastos, segundo dados do Sistema de Informações Gerenciais do Plano
Plurianual.
O corte de gastos também paralisou algumas das obras
apontadas pelo governador como prioridade durante a campanha. Entre
elas, o trecho Norte do Rodoanel, que está praticamente paralisado e já
teve a previsão de entrega aumentada de 2016 para 2017, e a construção
da linha Esmeralda de trens.
No Rio, o corte de gastos foi de R$
2,6 bilhões em todas as suas secretarias e autarquias. A redução
anunciada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) não poupou sequer a
área de segurança, uma das mais críticas do Estado.
Na área de
infraestrutura, Pezão também já descartou, por falta de recursos, o
cumprimento de uma de suas principais promessas de campanha, a Linha 3
do metrô, que ligaria Niterói a São Gonçalo.
O custo da obra
seria R$ 3,9 bilhões e a intenção é, ao invés de fazer o metrô, criar
dois corredores de ônibus, o que iria gerar R$ 2 bilhões de economia.
Por hora, estão suspensas também a contratação de 12 mil policiais
militares, também promessa de campanha, bem como a criação de 50 novas
UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).
A prioridade do
governo, agora, é a construção de unidades permanentes para sediar as
UPPs já existentes, além de capacitação para os policiais.
Em
Minas, Fernando Pimentel (PT) decidiu reduzir em 20% os gastos com
contratação de servidores, e pediu listas com os cortes aos secretários.
Além disso, anunciou uma devassa nos processos instituídos pelos seus
antecessores, a quem acusa de deixar um rombo de R$ 7 bilhões nas contas
e uma dívida que se aproxima de R$ 100 bilhões.
Sobre as
promessas de campanha que assumiu, o governador adiantou que, sem
dinheiro, só começará a cumpri-las a partir do ano que vem.
A
expectativa é que, a partir de 2016, a administração comece a apressar
as 497 obras paradas no Estado. Entre elas, o governo afirma que 356 não
são tocadas por falta de recursos. Entre elas, as prioridades é são a
revitalização do anel rodoviário, com custo de R$ 17 milhões, e a
expansão do metrô de Belo Horizonte (R$ 3,1 bilhões), já em análise.
No Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB) anunciou, ao assumir o
governo, que encontrou um rombo de R$ 5,4 bilhões nas contas estaduais e
que prepararia um pacote com cortes de gastos e provável aumento de
impostos.
Ainda em janeiro, suspendeu, por decreto, por seis
meses o pagamento de fornecedores do Estado e decretou outras medidas de
controle que devem gerar economia de R$ 800 milhões até o fim do
semestre.
Desde então, o governador prepara um pacote com 32
medidas para combater os problemas financeiros do Estado, que deve ser
apresentado ainda em abril. Enquanto o projeto foi elaborado, apenas
investimentos já previstos foram realizados.
Mais problemas
Em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo (PSD),
reeleito nas eleições do ano passado, pediu aos secretários uma
economia de 20% nas despesas. Com isso, os investimentos em
infraestrutura, apontados como prioritários pelo mandatário durante a
campanha, vão ter de esperar.
Colombo, que administra o 6º maior
PIB brasileiro, afirmou que vai aplicar R$ 4,5 bilhões em obras de
infraestrutura somente em 2015, dos quais R$ 800 milhões seriam
investidos nos primeiros meses do novo governo. Até o momento,
entretanto, nenhum grande contrato na área foi firmado.
Além
disso, o governador teve de enfrentar uma greve dos professores da rede
estadual de ensino depois de tentou implementar, por medida provisória,
uma mudança na remuneração dos professores eventuais.
A medida,
que economizaria R$ 40 milhões, foi contestada e o governo estadual
decidiu retirá-la em 8 de abril. Com isso, professores avaliam o fim do
movimento.
Na Bahia, a 8ª maior economia do país, o governador Rui Costa (PT)
também alegou crise financeira e anunciou redução do número de órgãos
públicos e número de servidores, com uma estimada economia de R$ 200
milhões em 2015. E, por conta da crise, já deixou de lado a promessa de
conceder aumento ao funcionalismo em 2015.
Entre os
investimentos, a ponte que liga Salvador a Itaparica, com custo de R$ 6
bilhões, antiga promessa petista no Estado, bem como a construção da
Ferrovia Oeste–Leste, avaliada em R$ 4,3 bilhões e considerada
prioritária pelo governador, não devem sair do papel tão cedo.
Goiás, 9º maior PIB brasileiro, de R$ 111 bilhões, também não passou despercebido para a crise.
O governador Marconi Perillo (PSDB)
prevê a extinção de quase 17 mil cargos públicos, entre comissionados e
temporários, para dar uma folga de R$ 400 milhões ao ano nas contas
estaduais.
Além disso, o governador também criou um plano de
contingenciamento, com corte de gastos, e também subiu impostos,
especialmente que incidem sobre os combustíveis.
De nove grandes
obras que tinham previsão de entrega para os quatro primeiros meses de
governo, quatro ficarão para o segundo semestre ou para 2016. Outras
quatro serão entregues em maio, de acordo com previsão do governo
estadual, e uma está completamente paralisada.
O governo,
entretanto, afirma que apenas uma obra --o Centro de Convenções de
Anápolis, avaliado em R$ 120 milhões, teve as obras paralisadas por
falta de recursos. Não há prazo para o término. As demais, segundo o
governo, parou por conta das chuvas.
Em Pernambuco, 10º Estado com maior PIB do Brasil –-com R$ 104 bilhões--, o governador Paulo Câmara (PSB) iniciou fevereiro anunciando o Plano de Contingenciamento de Gastos para economizar R$ 320 milhões este ano.
O decreto prevê suspensão no aditamento de contratos, devolução de
veículos e corte em consultorias, diárias, manutenção da frota e
publicidade.
Justamente pela crise financeira, enfrenta
dificuldades em uma área apontada por ele próprio como fundamental para
sua campanha: ele afirmou que dobraria o piso salarial dos professores,
além de universalizar oportunidades em escolas de tempo integral.
Entretanto, deu reajuste apenas para professores que ganhavam abaixo do
piso nacional, de R$ 1.917,18, excluindo os demais. Por isso, chega aos
fim dos primeiros cem dias de governo com uma paralisação dos
professores da rede estadual, que ocorreu nesta semana, e com
possibilidade de greve da categoria.
Da mesma forma, a contenção
de gasto fez com que obras já atrasadas no Estado, como o projeto de
navegabilidade do rio Capibaribe e o Arco Metropolitano, bem como a
construção de novos hospitais, também fossem deixada para depois.
Notícias Uol
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/04/10/com-cem-dias-governadores-nos-10-estados-mais-ricos-adiam-promessas.htm
