Ao menos seis governadores eleitos em outubro são alvo do Ministério
Público Eleitoral em pedidos de cassação de seus mandatos por suspeitas
de terem cometido irregularidades. As ações dos procuradores
apresentadas à Justiça envolvem Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais;
Camilo Santana (PT), no Ceará; Wellington Dias (PT), no Piauí; Simão
Jatene (PSDB), no Pará; Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, e Waldez
Góes (PDT), no Amapá.
Todos os pedidos atingem ainda os vice-governadores eleitos.
Em
Minas Gerais, o procurador regional eleitoral Patrick Salgado acusa a
campanha encabeçada por Pimentel de ter sido "ilicitamente impulsionada
por inaceitável abuso de poder econômico". Salgado baseou-se em decisão
do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Estado, que reprovou as contas
de Pimentel e seu vice, Antônio Andrade (PMDB), por considerar que os
gastos com a campanha extrapolaram R$ 10,1 milhões o limite de despesas
de R$ 42 milhões previsto inicialmente.
Na ação dos
promotores cearenses, Camilo Santana (PT) é acusado de utilizar
irregularmente recursos públicos do Fundo de Combate à Pobreza para a
construção de banheiros quando era secretário no segundo governo de Cid
Gomes (PROS). O procurador Rômulo Conrado questiona também recursos de
convênios estaduais repassados a municípios.
No Pará, o
governador reeleito Simão Jatene (PSDB) e seu vice, Zequinha Marinho
(PSC), têm três pedidos de cassação de mandato. Eles respondem por
gastos excessivos com a Secretaria de Comunicação da atual gestão, por
demissões no Hospital Ophir Loyola em período vedado por lei e por
irregularidades no Cheque Moradia. A ação da Procuradoria Regional
Eleitoral afirma que os candidatos exerceram influência nas eleições com
entrega do benefício em troca de votos.
O Ministério
Público Eleitoral do Piauí entrou com 10 ações, dentre elas a que pede a
cassação do mandato do governador eleito, Wellington Dias (PT), e da
vice, Margarete Coelho (PP). De acordo com o procurador regional
eleitoral Kelston Lages, a ação descreve abuso de poder econômico e
compra de votos. Em setembro deste ano, Polícia Rodoviária Federal em
Barreiras, na Bahia, apreendeu R$ 180 mil em espécie sob os cuidados de
um dos assessores de Dias.
Na Paraíba, o governador
reeleito Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado por nove ações de
investigação judicial eleitoral na Justiça Eleitoral. Em uma delas, o
procurador Rodolfo Alves, que também pediu a cassação da vice Lígia
Feliciano (PDT), propõe que a servidora Francisca de Lucena Henriques
teria "conclamado prestadores de serviços a apoiarem a reeleição para
garantir manutenção de empregos", além de citar irregularidades em
distribuição de kit escolar no Estado.
No Amapá , uma das
ações movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral contra o governador
eleito Waldez Góes (PDT) é por uso indevido dos meios de comunicação
durante a campanha eleitoral. O grupo Beija-Flor de rádio e televisão,
pertencente à família do ex-senador Gilvan Borges (PMDB), teria
direcionado, segundo o texto, a programação de suas 16 emissoras de
rádio e duas de televisão a favor do candidato com manifestações
explícitas de apoio.
As ações de investigação judicial
eleitoral podem resultar na cassação do registro ou diploma e na
inelegibilidade dos candidatos eleitos. (Colaboraram Janaína Araújo,
Luciano Coelho, Marcelo Portela).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo/A Tarde Uol
http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1649374-ao-menos-6-governadores-eleitos-sao-alvo-de-pedidos-de-cassacao